| Projeto: |
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PL 126 14/03/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-126/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0126-2019 |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.365, DE 22 DE SETEMBRO DE 1987. [DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PODA, CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES NO MUNÍCPIO DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO PRAZO PARA O EXECUTIVO E CONSEQUÊNCIAS PARA O SEU DESCUMPRIMENTO] |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA / ARVORE / AUTORIZACAO / CADASTRO / CONTRATACAO DE SERVICOS / CORTE DE ARVORE / CUSTO / DANOS / DESPESA / EMPRESA / ENGENHEIRO AGRONOMO / LAUDO TECNICO / LEI 10.365/1987 / MORADOR / MUNICIPE / PAGAMENTO / PODA DE ARVORE / PRAZO / QUEDA / REMOCAO / RISCOS / SEGURANCA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1606-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/03/2019 | Encaminhado em 18/03/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 04/04/2019 | | CCJ | Recebido em 04/04/2019 | Encaminhado em 20/09/2019 | | URB | Recebido em 20/09/2019 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | URB | Recebido em 03/03/2021 | Encaminhado em 21/03/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 30/03/2022 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 133/2021 de 22/04/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/06/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0001510-7, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 416/2021
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| Encerramento: |
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21/03/2022. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |